terça-feira, 10 de novembro de 2020

Conheça o plano de governo do candidato a prefeito Salomão Gurgel - PSOL 50


Síntese do plano de governo do candidato a prefeito Salomão Gurgel e candidato a vice Elvisney Gurgel - PSOL 50, para o município de Janduís/RN - Gestão 2021-2024; 

Confira a seguir, propostas nas áreas de:

SAÚDE: 

. Expansão e melhoria do Atendimento Médico através do Programa Saúde da Família;
. Implantação do Programa Pequenas Cirurgias Hospitalares (PCH); 
. Fortalecer os Programas de Atenção Básica; 
. Implantar o Programa de Exames de Média Complexidade e o Programa Nascer Janduiense (com a realização de partos no Hospital Maternidade Municipal); 
. Conclusão da Reforma do Hospital; 
. Reformar Unidades de Saúde na zona rural e adquirir novas Ambulâncias e Equipamentos Médicos e Hospitalares; 
. Revitalização do Laboratório de Análises Clinicas; 
. Implantação do Centro de Especialidade Odontológica – CEO; 
. Contratação de Especialistas nas áreas de pediatria, genecologia- obstetrícia, psiquiatria, oftalmologia, cardiologia, etc; 
. Criação da sede do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS);
.  Criação de um Canil, com assistência veterinária;

SEGURANÇA:

. Formalizar a Inserção do Município de Janduís no CIOPS Centro Integrado de Operações de Segurança), que é a parceria do Município com o Estado do Rio Grande do Norte; 
. Criar um Sistema Consorciado de Segurança entre os municípios que fazem fronteiras com Janduís;
. Trazer de volta a Polícia Civil, disponibilizando uma sede e todo o aparato necessário para seu eficaz funcionamento; 
. Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para a implantação efetiva do Plano de Segurança; 
. Implantação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com instalação de câmeras nas entradas e saídas, nos centros e pontos estratégicos da cidade e da zona rural; 
. Reestruturação da Guarda Municipal; 

EDUCAÇÃO:

. Formação e capacitação continuadas dos  educadores; 
. Instalação da Mesa Permanente de Negociação com os trabalhadores da educação; 
. Implantação do vale literatura; 
. Programa Merenda de Qualidade e proceder o controle nutricional; 
. Melhoria da frota de transporte escolar e aquisição de novos veículos; 
. Resolver o problema do transporte dos universitários; 
. Criação de um programa de bolsas para universitários que atuarão nas escolas e na gestão como um todo;
. Desenvolver ações de arte, cultura e lazer dentro das escolas em parceria com a Fundação de Cultura;
. Parceria entre as escolas municipais, estaduais e universidades para promover formação e capacitação;
. Programa Conhecendo a Nossa História, Programa Padrão de Qualidade do Ensino, Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais, Programa de Educação de Jovens e Adultos, 
. Programa FERA (que visa realizar amostra das atividades realizadas pelos alunos da rede pública de ensino), 
. Reestruturar e Readequar a rede de Ensino Rural;
.  Informatizar, em 100%, a Administração Escolar; 
. Realização anual do Festival do Livro e da Literatura (com a divulgação , produção e edição de livros e cordéis); 
. Construção de novos Centros Poliesportivos e Culturais; 
. Adquirir novos Equipamentos, Mobiliários e Recursos pedagógicos para as Escolas; 
. Incluir no Currículo Escolar as disciplinas de Educação Ambiental e Empreendedorismo.

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:

. Restabelecer o Programa Jovem Empreendedor; 
. Programa Jovem do Futuro; 
. Programa Municipal de Jovens Estagiários; 
. Implantação do Programa Primeiro Emprego e Cursos Profissionalizantes;
. Programa de Saúde Jovem; 
. Calendário Anual de Eventos Esportivos; 
. Programa Mais Esporte e Lazer; 
. Construção e Manutenção anual dos Campos de Futebol das Comunidades Rurais; 
. Criação de Equipes Municipais de FUTSAL e Futebol de Campo e Voleibol; 

DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO:

. Integração do Sistema Municipal ao Sistema Nacional de Indicadores Culturais;
. Implantação do Programa Economia Criativa Cultural; 
. Revisão do Programa Ruas de Lazer; 
. Apoio aos artistas, grupos e produtores culturais (na produção de obras, peças e materiais nas áreas de audiovisual, artes cênicas, artesanato e etc.); 
. Construção do Museu Municipal; 
. Revitalização da Casa de Cultura Popular de Janduís; 
. Apoio ao Programa de Intercâmbio Cultural, 
. Apoio e fortalecimento do Ponto de Cultura; 
. Tombamento do patrimônio Material e Imaterial do Município.

ADMINISTRAÇÃO:

. Implantação do Sistema Municipal de Previdência Social; 
. Priorização das Compras Públicas através de pregões presenciais e eletrônicos e do Cadastro de Contribuintes e Fornecedores. 
. Estruturação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos; 
. Implantação do Programa de Modernização Tributária (PMAT).

INFRAESTRUTURA:

. Continuidade ao Programa de Saneamento Básico; 
. Pavimentação de Ruas e Avenidas com Calçamento e Asfaltamento das principais ruas da Cidade;
. Implantação dos Programas de Urbanização e Revitalização de Espaços Públicos (como praças, equipamentos comunitários, etc.);
. Programa de Expansão e Modernização da Infraestrutura Municipal;
.  Programa Iluminar (que consiste na melhoria da iluminação pública na zonas urbana e rural, e realização de sinalização da cidade); 
. Programa Estradas Vicinais a Caminho da Roça (que visa a permanente conservação das estradas rurais); Programa de Regularização Fundiária (Urbana e Rural); 
. Construção de Abrigos de Passageiros; 
. Melhoramento da Patrulha Mecânica; 
. Implantação do Plano Diretor Municipal.

AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PISCICULTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RECURSOS HÍDRICOS

. Regulamentar e garantir a execução do Selo de Inspeção Municipal-SIM; 
. Fazer o melhoramento dos Bancos de Sementes; 
. Implantar o Programa Quintais Produtivos;
. Implantar o Programa de Debulhamento de Grãos; 
. Realizar o Melhoramento Genético do rebanho; 
. Revitalizar o Programa Balde Cheio e ampliar o Programa de Silagem; 
. Realizar a Expo Janduís;
. Fazer Adaptação e Melhoramento das Instalações do Mercado e do Matadouro Municipal; 
. Colocar em funcionamento os Tanques de Resfriamento de Leite; 
. Incentivar e apoiar a criação da Associação dos Produtores de Leite; 
. Intensificar experimentos com Palma Forrageira;
. Incentivar e apoiar a cadeia produtiva da Piscicultura; 
. Apoio as iniciativas de cooperativismo no beneficiamento de castanhas e frutas;
. Realizar a Perfuração e Recuperação de Poços, Açudes e Barreiros; 
. Construir Barragens submersas e subterrâneas;
. Implantar o Programa Água é Vida;
. Implantar o Programa de Saneamento Básico Rural;
. Apoio e Incentivo a Comercialização com aquisição de pelo menos 50% da merenda escolar de produtos da Agricultura Familiar; 
. Apoio a Feira Agroecológica; 
. Apoiar os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Conab, Compra Direta e PNAE); 

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: 

. Parceria com o sistema SEBRAE/SESI/SENAI/SENAC para Capacitação e Qualificação da Mão-de-obra local. 
. Criação do Sistema Produtivo Agropecuário, envolvendo propriedades de pequeno, médio e grande porte para a produção e beneficiamento de leite, carnes, frutas e verduras.
. Apoio a projetos produtivos de pequeno e médio porte e comercialização de produtos; 
. Expandir o Núcleo do Empreendedorismo Individual (MEI);
. Incentivar a Instalação de Fábricas e Empresas no Município (por meio de incentivo fiscal); 
.Criar o Fundo Municipal de Aval; 
 . Implantar o Programa Qualificar (visando capacitar à mão-de-obra urbana e rural); 
. Implantar o Programa Tecendo Raízes (apoio ao artesanato local); 

MULHERES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TERCEIRA IDADE E POLÍTICAS DE AÇÃO A CIDADANIA

. Criar a Coordenação Municipal de Mulheres, Portadores de Necessidades Especiais e Terceira Idade para a promoção e ampliação das conquistas das Mulheres e das Pessoas Portadores de Necessidades Especiais e da Terceira Idade; 
. Criar o Programa Pacto de Violência Contra a Mulher; 
. Organizar a Unidade de Assistência a Saúde da Mulher e da Criança, 
. Criar o Programa Mulheres do Campo;
. Programa Arco-Íris, para apoiar o movimento LGBT; 
. Criação da coordenação dos direitos à diversidade sexual,
. Criação do conselho municipal de combate à homofobia e discriminação e promoção aos direitos LGBTQIA+; 
. Implantação do Centro Recreativo Especial (para atender especificamente as pessoas com necessidades especiais); 
.  Ampliar Programas de Assistência Médica Diferenciada para os Idosos (garantindo condições para assegurar frequentes visitas domiciliares e os medicamentos necessários); 
. Construção do Condomínio do Idoso/Casa do Idoso;

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

. Implementar o Núcleo Integrado de Apoio Especializado de Assistência Social;
. Retomar o Programa Agricultor com Mesa Farta; 
. Implantação dos Programas Luz/Água Solidária e do Cesta Básica Legal);
. Retomar os Programas de Habitação de interesses Social (urbano e rural);
. Criação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional;

MEIO AMBIENTE E TURISMO:

. Contribuir para o cuidado com o rio Upanema e os córregos, através da despoluição e da recuperação da mata ciliar. 
Priorizar a Expansão das Áreas de Manejo Florestal e Agroflorestas; 
. Recuperação e preservação de Matas Ciliares (dos rios, açudes, nascentes); 
. Programa Desperdício Zero (reaproveitamento de materiais recicláveis);
. Programa de Tratamento e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos; 
.  Instalação da Unidade de Tratamento de Resíduos;
. Apoiar e incentivar a criação da Cooperativa de Recicladores de Janduís;
. Criar o Programa Energia Alternativa (através de biodigestores, energia solar...);
. Continuidade ao Programa de Saneamento Básico;
. Implantação do Programa Turístico EMA; 
. realizar a Inauguração da Trilha EMA Ligeira; 
. Criar o Calendário de Eventos Turístico e Cultural de Janduís;

Link para o plano de governo de Salomão Gurgel(PSOL)

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