terça-feira, 10 de novembro de 2020

Conheça o plano de governo da candidata a prefeita Silvia Helena - PL 22


Síntese do plano de governo dos candidatos a prefeita e vice-prefeita, Silvia Helena e Jacinto Fernandes - PL/PSDB - 22, para o município de Janduís/RN - Gestão 2021/2024

Veja a seguir as propostas do programa de governo: 

SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO: 

. Criação de um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta dos serviço de atendimento digno à população em geral;
. Garantir a atuação das 3 equipes de saúde da família nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural;
. Atendimento de urgência e emergência no Hospital Maternidade Maria Cristina Maia;
. Garantir transporte para realização de procedimentos médicos;
. Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
. Buscar recursos junto ao Governo Estadual e a União para reforma do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia;
. Garantir a implantação do Centro de Referência Odontológica;
. Criação do Programa “Saúde Noturna”;
. Programa Meia Consulta e Exames, para atender aos pacientes, às famílias carentes do Município;
. Aquisição ou locação de um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital e os municípios pactuados, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 . Melhorar a segurança no hospital municipal com guarda municipal para a proteção dos profissionais e dos usuários;
. Intensificar junto ao Estado a lista de medicamentos de alto custo e medicamentos excepcionais para os pacientes do município;
. Criação de um centro de fisioterapia; 
. Buscar parceria com o Governo do Estado para implantação de uma Unidade de Proteção Materno Infantil;
. Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias;
. Cumprir o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias e o plano de cargos dos servidores da saúde pública municipal;
. Manutenção e aquisição de equipamentos para equipe de Vigilância Sanitária; 
. Disponibilizar local adequado e mais amplo para as instalações do CAPS;
. Implantar o programa “saúde especializada” com a contratação de, pelo menos, 4 profissionais (ortopedista, ginecologista, pediatra e cardiologista);
. Disponibilizar a um suporte “humano” a todos os pacientes que são transferidos para o hospital Regional Tarcisio Maia; assegurando assim mais agilidade e resolução com mais praticidade a todos os pacientes e acompanhantes.
. Aquisição de um gerador para o Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER: 

. Criação de um programa bolsa Universitária para os alunos que se deslocam para outros municípios;
. Investir em todas as escolas da rede municipal de ensino; 
Criar o cantinho da criança, que será um local onde as crianças poderão brincar com teatro infantil, telões com músicas e desenhos educativos;
. Apoiar as práticas de esportes radicais;
. Criar o centro de pesquisa estudantil com acesso grátis a internet;
 . Implantar nas escolas públicas municipais a Olimpíada Ambiental;
. Construção de uma Creche Modelo;
. Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
. Dar apoio às escolinhas de futebol do município além de incentivar a criação de outras com modalidades diversas;
. Incentivar e apoiar a pratica e a inclusão da mulher no esporte (como a garantia de apoio para realização de campeonatos, amistosos e torneios, transporte e material esportivo);
. Melhorar os Laboratórios científicos das escolas municipais, integrando-os (geografia, biologia, química, física);
. Inserir profissionais de libras nas salas de aula para os alunos com deficiência auditiva; 
. Promover aulas de cidadania e civilidade nas escolas municipais, através do programa Política na Escola;
. Manter em boas condições a frota do transporte escolar;
. Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de campo, futsal, atletismo, vôlei, ciclismo, artes marciais e outros);
. Organizar a Associação dos Estudantes Secundaristas e Universitários para juntos discutir interesses da classe;
. Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para as escolas e creches municipais;
. Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
. Criar o Intercentro comunitário (programa de inclusão digital);
. Apoiar a EJA com ações atrativas e interdisciplinares na Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel;
. Atualizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação; 
. Fazer cumprir o modelo de gestão democrática nas escolas públicas municipais com eleições diretas para os cargos de direção;
. Construção de um Society Municipal - prática de futebol para todas as idades;

CULTURA(FUNDAÇÃO MESTRE DADÁ): 

. Implantação e criação do calendário cultural do município com a “Semana da Cultura Nordestina”;
.  Buscar junto as escolas, grupos culturais, e toda a comunidade um resgate etnico e cultural do município;
. Proporcionar concurso de poesia e dissertação para incentivar a leitura e descobrir novos talentos quanto à arte da escrita;
. Apoio a todas as práticas culturais como: reativação da banda de música municipal, o grupo de capoeira, quadrilhas juninas, vaquejada, carnaval, festa natalina, festa do aniversário da cidade e festas religiosas, carnaval e tantos outros;
. Criação de projetos e programas que der apoio financeiro a artistas, produtores, grupos e instituições;
. Criação do programa de formação cultural;
. Realizar periodicamente oficinas e cursos de qualificação sobre linguagem artística, gestão e patrimônio cultural, dança, capoeira entre outros; 
. Criação de programas, apoio e incentivo a circulação para grupos e instituições que irão participar de eventos culturais em níveis regionais e estaduais;
. Criar lei que garanta uma renda anual para espetáculos como a paixão de cristo/quadrilha matuta e estilizada;
. Construir espaços culturais integrados a esportes, cultura e lazer nas zonas rural da cidade;
. Criação de programas permanentes de atividades culturais, dentro das creches e escolas do  município e zona rural, desenvolvidas por artistas, grupos e instituições sendo devidamente remuneradas;

AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E TURISMO:

. Incentivar a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; . Disponibilizar e dar condições de trabalho ao médico veterinário, para atender a saúde animal no âmbito do município;
. Dar atenção devida a infraestrutura do matadouro e as condições higiênicas do mesmo;
. Efetivar o transporte dos animais abatidos, com os devidos cuidados sanitários, do abatedouro para os açougues do Município;
. Disponibilizar máquinas e equipamentos para escavação de cacimbas, construção e reforma de barreiros, açudes, corte de terra, e fazer a silagem para os pequenos e médios agricultores do município de Janduís;
. Viabilizar nas comunidades rurais, observando as respectivas potencialidades,  programas como: inseminação artificial, frango caipira, apicultura, carcinicultura, piscicultura e outros;
. Oferecer ao pequeno agricultor a vacina contra raiva, febre aftosa e brucelose;
. Implementar programas de fortalecimento e incentivo de produção agrícola na agricultura familiar;
. Criação do projeto quatro patas: com distribuição de ração e água para os animais de ruas;
. Buscar parcerias junto as universidades estaduais e federais, para realização de castrações de cães e gatos;
. Reativação e reformulação das associações rurais; 
. Criar uma associação de catadores com local próprio e equipamentos específicos, para atender pessoas que trabalham com resíduos sólidos;
. Estímulo à construção de microempresas e apoio ao cooperativismo; 
. Criação de cooperativas para beneficiamento da produção agrícola;
. Disponibilizar máquinas e equipamentos para construção e recuperação de açudes, cacimbas, cisternas, caixas d’água, barragens sub-mersas para atender ao homem do campo nas comunidades rurais;
. Viabilizar recursos junto a SEMARH e ao DNOCS para locação, perfuração e instalação de poços tubulares e construção de poços amazonas nas comunidades rurais;
. Recuperação e construção de passagens molhadas, para garantir o acesso das comunidades rurais à sede do Município;
. Garantir a recuperação das estradas carroçáveis e vicinais, vias de acesso à cidade;
. Criação do festival da agricultura familiar, para incentivo e apoio à economia popular e solidária local;
 Disponibilizar transporte para incentivar a economia do Município através das seguintes acões: sementes, alevinos e aquisição de peixes para distribuição no período da semana Santa;
. Viabilizar cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta de resíduos sólidos;
. Implementar a coleta seletiva e periódica do lixo em todo o Município (zonas urbana e rural;
Promover ações de conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva do lixo;
. Construir um aterro sanitário para erradicar o problema da poluição das áreas afetadas pelo destino inadequado do lixo;
. Programa de incentivo e valorização do turismo local;
. Crianção do Pedal de emancipação em parceria com os grupos de ciclismo do municipio e cidades circo vizinhas, a fim de incentivar a pratica do esporte no municipio;
. Retomar as edições do desfile ecolook, semana do meio ambiente, com atividades voltadas à conservação e valorização da natureza;
. Projeto de Identificação de ruas com placas, logradouros e comunidades rurais;
. Adquirir um caminhão coletor do lixo através de emenda parlamentar ou indicação junto ao Governo Federal;
. Implantar novas técnicas para o destino da compostagem dos resíduos orgânicos; Incentivar e apoiar a prática da medicina natural e alternativa;
. Criar um Projeto de Arborização e reposição das matas ciliares as margens do rio adquinhon ainda existentes;
. Construir pocilgas públicas para beneficiar os pequenos produtores suínos; Construir fossas sépticas ecológicas e banheiros ecológicos  na zona rural;
. Criar o Programa “cidade Limpa, povo educado”, com base na legislação ambiental e no código de postura do Município.
. Construir caixas de água e cisternas nas principais comunidades rurais para melhorar o abastecimento;
. Construir um local para acolhimento e proteção aos animais de rua, disponibilizando de profissionais para fazer laqueaduras;
. Locar e perfurar um poço tubular para abastecer o Hospital Municipal e o Estádio Municipal Edvaldo Fernandes de Araújo – Módulo Esportivo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO: 

. Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das associações comunitárias, uma vez que, estes são meios de inclusão social e de promoção à cidadania;
. Intensificar o trabalho junto ao Conselho Tutelar; para proteção das crianças e adolescentes;
. Construção de Unidades Habitacionais; 
. Ampliar o atendimento dos CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) enquanto equipamento público de acesso as Políticas Públicas, principalmente no atendimento as necessidades básicas da população da zona rural e urbana;
. Viabilizar a erradicação das casas de taipa no Município, proporcionando uma melhor qualidade de vida e o resgate da dignidade humana;

INFRAESTRUTURA E OBRAS:

. Colocar luminárias em toda a cidade e zona rural – luz de led; 
. Ampliação e reforma na estrutura do cemitério público municipal;
. Criação de um centro de velório;
. Construção de praças de Esporte e academias;
. Construção de Terminal de Passageira nas entradas da cidade – Saída para Campo Grande e Janduís;
. Fazer o embelezamento dos canteiros e vias públicas do Município;
. Buscar recursos para pavimentação e drenagem de ruas;
. Dar andamento as obras do saneamento básico e outras que estejam em execução no Município;
. Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal;
. Implantar o sistema de câmera e vídeo monitoramento nas ruas e órgãos públicos, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Ministério da Justiça;
. Buscar junto a FUNASA o retorno das obras do municpio que encontram-se paralizadas.

GOVERNO, CONTROLADORIA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

. Capacitação profissional para todos os Servidores Municipais; 
. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais de forma atualizada e com pontualidade, bem como dos fornecedores e prestadores de serviços;
. Contratar estagiários através de Programas de estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do estudante;
. Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao encontro dos jovens janduienses;
. Dar prioridade aos comerciantes e microempreendedores na compra de produtos e equipamentos;
. Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos;
. Conceder o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos da área da saúde que tem direito a esse benefício, com variações que vão de 10% a 40%;
. Criar o Conselho de ética no serviço público municipal.
. Apoiar as ações do Grupo do Idoso da Melhor Idade, promovendo ações capazes de proporcionar o fortalecimento da participação social, bem como, assegurar o envelhecimento ativo e saudável;
. Dar funcionalidade ao Clube de Mães, proporcionando cursos de capacitação e geração de emprego e renda para as mães janduienses;
. Implantar o transporte social nas comunidades rurais para as demandas da saúde e afins; 
. Viabilizar o programa Jovem Aprendiz;
. Aquisição de um carro som público para anúncios de eventos sócio/religiosos;
 . Criar programas de orientação e prevenção ao alcoolismo e drogas;
. Criar o programa “Segunda-feira com a Prefeitura”, para ouvir os segmentos da população urbana e rural;
. Firmar parceria com o SENAI, SESC, SENAC e SEBRAE visando a qualificação de mão de obra dos jovens e pais de família;
. Viabilizar a implantação de fábricas para geração de trabalho e renda no Município;
. Garantir o cumprimento da Lei de Benefícios eventuais para as famílias carentes do Município:
. Cumprimento e seguimento de 50% +1 deste plano de governo com as respectivas propostas aqui apresentadas.

Informações extraídas do plano de governo da candidata, que também pode ser conferido na ÍNTEGRA no link a seguir: 

*Blog Fatos de Janduís-Portal Fatos do RN.

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